1. Site e responsável
bythe.tech é o site institucional da BYTHE — Soluções Tecnológicas, marca comercial operada atualmente pela pessoa física Victor Gabriel Ferreira Theodoro. Apresenta serviços de sites, sistemas, manutenção, hospedagem, suporte e soluções digitais. Estes termos tratam da navegação e dos recursos do site, não substituem contratos comerciais.
2. Uso adequado
Utilize os recursos de modo lícito, respeitando direitos de terceiros. Não tente acessar áreas sem autorização, explorar vulnerabilidades, enviar código malicioso, interromper o serviço ou fornecer dados de terceiros sem fundamento adequado. Medidas de proteção devem ser proporcionais e respeitar os direitos legais.
3. Byte e diagnóstico
São recursos de orientação inicial e podem conter erros ou recomendações incompletas. O Byte pode usar inteligência artificial externa ou regras locais, conforme descrito na Política de Privacidade. Não envie senhas ou dados sigilosos. Peça avaliação humana antes de decidir sobre questões técnicas relevantes.
4. Sem contratação automática
Uma resposta do Byte, diagnóstico ou conteúdo institucional não gera automaticamente orçamento, reserva de agenda, promessa de prazo ou garantia de resultado. Solicitações são avaliadas para elaboração de proposta específica. O uso do site não obriga você a contratar.
5. Condições comerciais separadas
Desenvolvimento, implantação, preço, parcelas, mensalidades, domínio, manutenção, entregáveis, prazos, homologação, licenças, cessão, suporte e cancelamento são definidos em documentos comerciais próprios e contratos assinados eletronicamente pelas partes. Estes termos não modificam contratos já assinados nem substituem direitos assegurados por lei.
6. Marcas e conteúdo institucional
Marcas, textos, imagens, demonstrações e materiais publicados têm seus respectivos titulares e licenças. A navegação não concede autorização geral de reprodução ou exploração comercial. Permanecem preservados os usos permitidos por lei, as licenças indicadas e os direitos de clientes e terceiros.
7. Software e código
Os direitos sobre programas, código e entregáveis dependem da legislação aplicável, inclusive do art. 4º da Lei nº 9.609/1998, e da contratação específica. Não se presume que todo software sob encomenda pertença à BYTHE. Titularidade, licenciamento, componentes preexistentes, bibliotecas de terceiros e entrega de código devem ser tratados de forma expressa, sem afastar regras legais aplicáveis.
8. Materiais fornecidos por clientes
Quem fornece textos, imagens, marcas, dados e acessos deve ter os direitos ou autorizações necessários. As partes devem usar somente dados e permissões adequados ao projeto, preferindo canais seguros para credenciais. Essa responsabilidade não afasta deveres próprios da BYTHE ou direitos de terceiros.
9. Links e provedores externos
Links podem levar a WhatsApp, redes sociais e outros sites com regras próprias. Hospedagem, domínio, APIs e plataformas externas podem ter custos, limites e indisponibilidades. Impactos sobre um serviço contratado devem ser tratados conforme a lei e o contrato, e não geram exclusão automática de responsabilidade.
10. Resultados e responsabilidade
Não prometemos posição específica no Google, vendas, renda ou disponibilidade absoluta. Resultados dependem também de fatores externos. Isso não exclui responsabilidade por defeitos próprios ou falhas imputáveis à operação, nem limita direitos inderrogáveis, inclusive os do consumidor quando aplicáveis. A responsabilidade será apreciada de forma proporcional conforme os fatos e a legislação.
11. Privacidade
O tratamento de dados, as ferramentas opcionais e os canais para exercer direitos são descritos na Política de Privacidade. Recusar métricas não impede navegação, diagnóstico ou solicitação comercial. As preferências podem ser alteradas no rodapé.
12. Contato e alterações
Dúvidas podem ser enviadas a bythe.technology@gmail.com. Atualizações destes termos refletem o uso do site a partir de sua publicação e não alteram retroativamente contratos firmados. Não há aqui eleição de foro que afaste garantias legais de acesso à Justiça.
Contato: bythe.technology@gmail.com.
Última atualização: 23 de outubro de 2026.
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